1 Introdução
Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização deste sítio web. Ao visitar ou utilizar o sítio web, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização do sítio web. O sítio web fornece informações e serviços relacionados com casinos online em Portugal licenciados pelo SRIJ. A utilização do sítio web está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas.
2 Elegibilidade
O acesso ao sítio web é restrito a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal da maioridade na sua jurisdição, consoante a que for superior. Ao utilizar o sítio web, confirma que cumpre o requisito de idade e que o acesso ou participação em atividades relacionadas com jogos é legal no seu país de residência. Poderá ser solicitada prova de idade em qualquer altura.
3 Utilização Permitida
O sítio web só pode ser utilizado para fins lícitos e para uso pessoal não comercial. Concorda em não utilizar o sítio web para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o bom funcionamento ou segurança do sítio web. A utilização indevida do sítio web pode resultar em acesso restrito ou ação legal.
4 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, materiais, marcas registadas, gráficos, texto, software e elementos de design apresentados no sítio web são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos proprietários. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do sítio web sem consentimento prévio por escrito.
5 Conteúdo e Serviços
As informações fornecidas no sítio web são apenas para fins informativos e podem ser atualizadas periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no sítio web estão sujeitos a regras e condições separadas. O operador do sítio web reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o conteúdo e os serviços em qualquer altura sem aviso prévio.
6 Exclusão de Garantias
O sítio web é fornecido numa base "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de precisão, fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta. Não é dada qualquer garantia de que o sítio web estará isento de erros, seguro ou isento de componentes nocivos. Na medida máxima permitida por lei, o operador do sítio web não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o sítio web.
7 Limitação de Responsabilidade
O operador do sítio web não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a utilização do sítio web. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros.
8 Obrigações do Utilizador
Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela exatidão das informações enviadas através do sítio web. O operador reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a utilizadores que violem estes Termos.
9 Jogo Responsável
O sítio web promove o jogo responsável e incentiva os utilizadores a estabelecerem limites pessoais e a procurarem ajuda, se necessário. Podem ser fornecidos recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável. Os utilizadores nunca devem jogar além das suas possibilidades financeiras.
10 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O sítio web utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Ao utilizar o sítio web, consente a utilização de cookies conforme descrito na Política de Privacidade. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador, embora algumas funções possam ser afetadas.
11 Links de Terceiros
O sítio web pode conter links para sítios web de terceiros. Estes links são fornecidos apenas por conveniência e o operador do sítio web não controla nem endossa sítios externos. O acesso a sítios web de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos seus próprios termos e políticas.
12 Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados em qualquer altura. Os Termos atualizados entram em vigor imediatamente após a publicação no sítio web. A utilização continuada do sítio web constitui aceitação dos Termos revistos.
13 Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis de Portugal, salvo disposição em contrário exigida por leis locais obrigatórias. Quaisquer litígios serão resolvidos primeiro através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidos, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.
14 Informações de Contato
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos, pode contactar o operador do sítio web utilizando os detalhes fornecidos na secção Contacto do sítio web.